quinta-feira, 7 de março de 2013

Jogar óleo de fritura na rede de esgoto pode gerar multa


07/03/13, 17:13
Jogar óleo de fritura na rede de esgoto agora dá multa de R$ 2,4 mil
Lei da deputada Margarete Coelho (PP) foi sancionada pelo governador Wilson Martins (PSB).

A partir de agora, jogar gordura ou óleo de fritura na rede de coleta de esgoto pode dar multa de até R$ 2,4 mil. O projeto de lei da deputada estadual Margarete Coelho (PP) foi sancionado pelo governador Wilson Martins (PSB) e publicado no Diário Oficial do Piauí na última quarta-feira (6).

A lei estabelece que é vedado lançar óleo de qualquer natureza ou gordura vegetal hidrogenada, utilizados na fritura de alimentos. Além de poluírem o meio ambiente, os óleos provocam o entupimento da rede coletora de esgoto.

Agora, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa Água e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) terão de criar um cadastro das empresas que utilizam esses produtos. Estas deverão receber autorização da Agespisa, ou órgão municipal competente, para manipular os resíduos e dar destinação que não prejudique o meio ambiente.

O projeto sancionado prevê acesso livre dos funcionários dos órgãos públicos envolvidos nos estabelecimentos para aplicação da lei, podendo ser acionada a polícia, se necessário, para garantir a fiscalização.

Quem infringir a lei pode sofrer multa de 500 UFIR-PI, equivalente hoje a R$ 1,2 mil. Em caso de reincidência, a pena é dobrada e o estabelecimento poluidor poderá ser fechado por tempo indeterminado até se readequar.

Óleo jogado na pia entope canos da rede de esgoto e polui o meio ambiente

Fonte: Portal Cidade Verde